Contabilidade para o terceiro setor é uma peça chave para esse tipo de empresa. Continue lendo e entenda a sua importância.

A contabilidade abrange toda pessoa física e jurídica que precisa de organização nas finanças, pagar impostos e outros serviços. Com empresas do terceiro setor não seria diferente. Apesar de não apresentarem fins lucrativos, a contabilidade é uma peça fundamental para o funcionamento da empresa. Esse tipo de organização precisa provar que todo o dinheiro que passa por ela é usado em prol do projeto e garantir todos os benefícios fiscais que esse tipo de corporação tem direito. 

Neste artigo trouxemos algumas informações sobre o funcionamento e a importância da contabilidade para empresas do terceiro setor. Continue a leitura!

O que é uma organização de terceiro setor?

Organização de terceiro setor são empresas públicas ou privadas sem fins lucrativos que visam oferecer ações e serviços em prol da comunidade. Essas empresas costumam atender a comunidade carente de onde estão instaladas. Esse setor é composto por Organizações Não Governamentais – ONGs e as Organizações Sociais – OS.

O que é contabilidade para o terceiro setor?

A contabilidade para o terceiro setor visa organizar as finanças dessas organizações a fim de: 

  • Provar aos contribuidores o destino de todo recurso que entra na organização;
  • Oferecer serviços de consultoria para fazer com que os recursos fornecidos por terceiros sejam aproveitados da melhor forma possível;
  • Garantir que os direitos fiscais sejam manifestados;
  • Gerir o patrimônio, as finanças e os projetos desta organização;
  • Conseguir novos recursos.

A contabilidade é uma peça fundamental para o bom funcionamento de uma empresa sem fins lucrativos. Já que, com a escassez de recursos que esse tipo de negócio sofre, é preciso fazer com que tudo que é doado seja aproveitado ao máximo. 

O contador precisa prestar contas aos doadores e fornecer dados para que os futuros doadores interessados na causa vejam que a organização é séria e é capaz de gerir os recursos que possui com mestria.

Qual a importância da contabilidade para o terceiro setor?

A contabilidade é responsável por garantir que os recursos da organização sejam utilizados da melhor maneira possível, além de cumprir todas as obrigações fiscais, contábeis e tributárias da empresa, levando em consideração os direitos que ela possui por ser uma organização sem fins lucrativos.

O contador ainda pode orientar a respeito da capacidade dos recursos atuais da empresas, apresentar ideias de projetos para arrecadar mais fundos, oferecer dados e auxiliar na apresentação dos mesmos para futuros doadores, entre outros.

Principais leis e normas para o terceiro setor

Tendo como base a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 10.19.1.3), que é a norma para entidades sem fins lucrativos, essas organizações devem elaborar as demonstrações a seguir: 

DemonstraçãoDescrição
Balanço patrimonialDestinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade.
Demonstração do resultado do períodoMostra a composição do resultado formado em um determinado período de operações da entidade.
Demonstração das mutações do patrimônio socialMostra, num determinado período, a movimentação das contas que integram o seu patrimônio.
Demonstração dos fluxos de caixaAs doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais.
Notas explicativasSão informações complementares que, por algum motivo, não foram evidenciadas nas demonstrações.
Fonte: adaptado das Normas Brasileiras de Contabilidade

No geral, segundo a Lei nº 6.404/76 as demonstrações a serem apresentadas são as mesmas que as empresas com fins lucrativos devem apresentar, porém, existem diferenças em terminologias que devem ser levadas em consideração. As palavras lucro e prejuízo devem ser substituídas pelas palavras superávit e déficit. Já no balanço patrimonial, a nomenclatura da conta Capital é substituída por Patrimônio Social.

Como ocorre a prestação de contas no terceiro setor?

Para organizações do terceiro setor a prestação de contas é essencial. Os financiadores querem estar bem esclarecidos sobre a situação da empresa e os próximos passos a serem tomados.

Por isso, o contador garante que todas as movimentações financeiras feitas pela organização sejam registradas e se tornem rastreáveis. Assim, evita a corrupção dentro da companhia e garante a transparência com os doadores, por meios de demonstrações e relatórios como:

  • Balanço patrimonial; 
  • Demonstração do resultado do período;
  • Demonstração das mutações do patrimônio social;
  • Demonstração dos fluxos de caixa;
  • Notas explicativas.

Por que entidades sem fins lucrativos devem ter um controle interno?

Por lidar com recursos muitas vezes escassos, entidades sem fins lucrativos precisam ter muita disciplina financeira, para garantir que nenhum gasto seja desnecessário. Por isso o controle interno é tão importante, para garantir revisões periódicas das finanças, dos custos, previsão de fluxo de caixa e muito mais. 

O controle a respeito das finanças de uma empresa do terceiro setor deve ser muito mais presente no dia a dia da mesma.

A contabilidade é de grande importância para todos os setores do mercado. Porém, para as organizações de terceiro setor, por precisarem de um controle financeiro mais rígido, a contabilidade se faz uma peça fundamental para um funcionamento regular e promissor de uma empresa do terceiro setor.

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