Pensei muito sobre o que falar no “A Voz do Especialista” e minha intenção era ser menos óbvia, mas acabei não conseguindo, então decidi que seria interessante escrever sobre um assunto que realmente gosto: os impostos. E nesse artigo mais especificamente sobre o tão temido ICMS.
ICMS é a sigla para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que foi instituído pela Lei Complementar 87/1996 à qual conhecemos por Lei Kandir. É um imposto cuja regulamentação se dá de acordo com cada Estado, o que mais contribui para os cofres públicos e também um dos que mais onera as empresas.
Mas afinal quem contribui com o ICMS? Em regra geral, em toda circulação e comercialização de mercadorias e prestação de serviços. A diferença no recolhimento do imposto se dá de acordo com a atividade exercida e o regime de tributação escolhido. Por exemplo, no Simples Nacional, o valor irá variar de acordo com o faturamento mensal e
receita bruta da empresa nos últimos 12 meses, já nos regimes de recolhimento Lucro Presumido e Lucro Real o cálculo do imposto será apurado de acordo com a diferença de créditos por entradas e débitos nas saídas de mercadorias.
A alíquota interna do ICMS no Estado de Minas Gerais é de 18%, no entanto existem alguns produtos que possuem alíquotas específicas que podem chegar a 31%, como é o caso dos solventes. Alto né? No entanto existem também alguns benefícios fiscais aplicáveis a uma série de produtos e regimes especiais que podem diminuir a carga
tributária do ICMS. E é nesse ponto que nós profissionais da Auster nos destacamos do mercado, buscando sempre a melhor solução para que sua empresa possa operar com a menor carga tributária possível dentro do que a legislação permite. Afinal, a gente entende que empreender no Brasil é tarefa árdua e nos colocamos no seu lugar, com o
propósito de te ajudar a alcançar os resultados que você tanto almeja.
Temos em nossa expertise o hábito de enxergar além do óbvio e, dentro do que é idôneo, entregamos soluções fiscais perfeitamente adequadas à realidade de seus negócios, provendo um ajuste tributário preciso, de acordo com o momento atual de sua empresa. Somos seus parceiros e estamos aqui para facilitar sua vida.
Por: Elyana Custodio – Gestora do Departamento Fiscal
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