Entenda como o registro de marca pode te poupar de futuras dores de cabeça!

A quantidade de empresas que nascem todos os dias só vem aumentando. Com essa alta quantidade de novos negócios, fica cada vez mais difícil definir nomes que ainda não pertençam a outra marca. 

A marca é o principal elo entre a empresa e o cliente, e esse é só um dos motivos pelos quais precisa ser tratada com seriedade. O Sebrae define marca como “todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.”

No Brasil, a propriedade de marca é regida pelo sistema atributivo de direito, ou seja, para que a sua marca seja registrada como sua é preciso adquiri-la pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

O registro de marca é indispensável para manter a segurança da sua marca. Ele protege o empreendedor de plágios, garantindo que outras pessoas ou empresas não façam o uso de marcas iguais ou semelhantes para o mesmo tipo de atividade. Além disso, registrar a sua marca agrega valor ao seu negócio, já que você será o único do seu setor com esse nome específico.

Caso você use uma marca que não foi registrada, corre o risco de perdê-la, caso alguém a registre primeiro que você, independentemente de quanto tempo você já utiliza a marca. 

Perder a marca por falta do registro dela causa um transtorno muito maior do que registrá-la no início do processo. Afinal, neste caso, será necessário reestruturar uma nova marca do zero, com novo domínio eletrônico, site, redes sociais, logos, além de precisar reconstruir todo o conhecimento que a empresa já tinha com a antiga marca.

Como ter um registro de marca?

Apesar de parecer uma tarefa burocrática, o registro de marca é simples. Basta preencher o formulário fornecido pelo INPI e entregá-lo junto com o arquivo da imagem e procuração (caso haja) ao INPI. Esse processo pode ser feito pela internet ou pessoalmente.

Consigo registrar uma marca sozinho? 

Sim. É possível o empreendedor registar a própria marca sozinho. Porém, existem empresas especializadas que podem facilitar esse processo, como é o caso da ABS Brands, empresa especialista em registro de marcas parceira da Auster Contábil.

O que é possível registrar como marca?

Uma marca pode ser tanto um produto, quanto um serviço. Só é importante se atentar a distinção de produtos ou serviços semelhantes.

Vale ressaltar que a lei brasileira protege apenas sinais visuais. Logo, sinais sonoros, gustativos e olfativos não são protegidos pelo registro de marcas e patentes.

O que uma marca registrada traz como direito e dever?

Uma marca registrada dá o direito de quem a registrou de usá-la de forma exclusiva em todo o território nacional. Porém, é dever do proprietário renovar o registro de dez em dez anos caso queira mantê-la sob sua responsabilidade.

É possível acompanhar o andamento do processo?

Sim, é possível. Basta acessar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, com o número do processo. A cada terça-feira um novo edital é disponibilizado. 

O que pode motivar a perda de uma marca?

É possível perder o registro de marca caso não seja feita a atualização a cada dez anos; por desinteresse (caso o proprietário ou representante legal não se interesse mais pela marca); pela falta de uso da marca ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

Como pudemos acompanhar registrar a sua marca é de extrema importância para a sua empresa. Esse processo inicial pode evitar muitas dores de cabeça no futuro. 

Para mais conteúdos como esse, que te ajudam a gerir a sua empresa, fique de olho no blog e nas redes sociais da Auster.

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