A Contabilidade é a ciência que interpreta as mutações e evoluções patrimoniais das entidades. Portanto, o contador tem a missão de auxiliar o empreendedor a buscar sempre o melhor caminho, sendo um parceiro estratégico nas tomadas de decisões. Através da contabilidade, podemos identificar e colocar em prática algumas ferramentas e interpretações, buscando sempre um melhor planejamento, seja ele no âmbito tributário ou no âmbito gerencial, desenvolvendo relatórios através de dados precisos para que o empresário possa tomar a decisão do melhor caminho a seguir, visando alcançar com sucesso os objetivos traçados quando o empreendimento ainda estava no papel.
Nossa legislação é complexa e a cada dia surge uma novidade que impacta em nossas decisões. Em maio deste ano, o STF julgou como constitucional o artigo 42 da Lei 9.430/1996. O artigo traz a seguinte redação:
“Art. 42. Caracterizam-se também omissão de receita ou de rendimento os valores creditados em
conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira, em relação aos quais
o titular, pessoa física ou jurídica, regularmente intimado, não comprove, mediante
documentação hábil e idônea, a origem dos recursos utilizados nessas operações.”
Logo, a partir desta decisão, a Receita Federal passou a fazer um cruzamento de dados que têm revelado divergências nas receitas declaradas entre as obrigações acessórias das empresas e os campos que também são oriundos de declaração por parte de instituições financeiras. Com esse cruzamento, a Receita passou a notificar o contribuinte a prestar esclarecimentos referentes aos valores ingressantes em suas contas bancárias que não tiveram registro de receitas e/ou origem comprovada. Portanto, se você tiver um bom controle contábil, nada disso te preocupará e você
poderá manter sua empresa viva, sem maiores dores de cabeça.
A manutenção da contabilidade em dia traz a você, empresário (a), a certeza de que as informações sobre seus negócios estão de acordo com os anseios da legislação, te protegendo de surpresas indesejadas, além de te proporcionar a maior segurança possível em suas decisões.
Aqui na Auster estamos sempre atualizados, buscando a melhor informação para você a fim de te dar a menor carga tributária possível e facilitar sua vida ao máximo. Nosso propósito é te fazer prosperar, como você merece e sonha, afinal, é para isso que estamos aqui.
Conte com a gente, sempre.
Por: Márcio Júnior – Contador Auster
