Em nosso cenário atual, ouvimos falar com frequência sobre planejamento tributário para as pessoas jurídicas. Afinal, o que exatamente significa este termo? E qual sua aplicabilidade?
Planejamento Tributário é, em essência, um conjunto de definições estratégicas e lícitas que objetivam a redução da carga fiscal imposta às pessoas jurídicas. Em outras palavras, trata-se de uma análise profunda de operações e movimentações da empresa para várias decisões não só referente à escolha do regime tributário, mas também quanto à estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra, terceirização de determinadas operações, entre várias outras. Tal tipo de planejamento é aplicável a todas as pessoas jurídicas, partindo do pressuposto que todas as empresas estão inseridas no contexto tributário e em todas elas poderão ser analisadas questões como: evitar que ocorra o fato gerador do tributo; obter a melhor alíquota do tributo; retardar/prorrogar o pagamento do tributo.
É importante ressaltar que para obter um planejamento tributário consistente, é necessário que as informações analisadas sejam reais e precisas. Tais informações analisadas muitas vezes tem como fonte as demonstrações contábeis e relatórios gerenciais da empresa. Logo, se a empresa não tem por hábito prover bons controles e acompanhamentos administrativos, financeiros e contábeis, obterá um Planejamento Tributário com baixo potencial de redução de carga tributária e sem assertividade e relevância.
Além disso, é importante enfatizar o caráter lícito de um bom e eficaz planejamento tributário. Pior que um planejamento inconsistente, é um planejamento “evasivo”, ou seja, ilegal. Se forem realizadas opções por estratégias ilegais, a empresa poderá facilmente incorrer em crime de sonegação fiscal. Clicando aqui, você pode ver o que diz a lei.
Portanto, é fundamental recorrer a profissionais com especialidade e credibilidade comprovada para que seja realizado um planejamento tributário plenamente consistente, que maximiza seus resultados e ao mesmo tempo se preocupa em dirimir diversos riscos e desgastes futuros.
Conte com a Auster neste propósito! Nosso objetivo é realmente lhe orientar e lhe proporcionar um planejamento tributário assertivo e plenamente adequado à sua empresa.
Estamos aqui para você. Sempre.
Por: Dielem Souza – Contadora Auster
