Está no processo de abertura de uma empresa em Uberlândia, mas não sabe qual o regime tributário ideal para o seu negócio? Descubra neste artigo!
O regime tributário é um sistema que regula a maneira como as empresas devem apurar os devidos tributos, de acordo com a quantidade de sua arrecadação e o tipo de negócio.
Atualmente, existem quatro tipos de regimes tributários no Brasil. Estes são o Inova Simples, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Para determinar o regime tributário ideal é preciso realizar uma análise de diversos fatores. Esses fatores poderão limitar, impedir ou excluir a empresa do regime escolhido. Esta análise também é conhecida como Planejamento Tributário, que pode ser realizada tanto antes da abertura quanto ao longo da vida de uma organização.
Quais são os regimes tributários?
Confira a seguir as características de cada regime tributário!
- Inova Simples: Trata-se de um regime jurídico criado a partir da Lei Complementar N° 167 de 2019. A finalidade deste regime tributário é promover mais facilidade para as startups, visando o estímulo da sua criação, formalização e desenvolvimento. O objetivo do Inova Simples é promover a desburocratização, estimulando o setor de inovação, ao permitir que as startups testem os seus modelos e a aceitação dos seus produtos/serviços ou processos pela sociedade;
- Simples Nacional: Indicado para empresas que possuem um faturamento de até R$4,8 milhões por ano. Pode ser feito de forma simples e rápida por meio de plataforma online. O regime permite a substituição do pagamento de diversos impostos por uma declaração que gera uma alíquota, que varia de acordo com o faturamento de cada empresa;
- Lucro Real: O regime pode ser obtido por todas as empresas, mas obrigatoriamente para as que possuem um faturamento superior a R$48 milhões por ano. No Lucro Real, o Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido (CSLL) são gerados a partir do lucro da empresa. Já o Programa Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são calculados sobre o faturamento da empresa e podem contar com redução por meio da utilização de créditos. Este regime é o mais complexo entre os quatro. Por isso, exige informações detalhadas e o preenchimento de diversas declarações;
- Lucro Presumido: Empresas com faturamento anual inferior a R$ 48 milhões podem recorrer ao Lucro Presumido. Nesse regime, as alíquotas são geradas sobre o faturamento presumido da empresa. Normalmente, com uma taxa de 32% para serviços e 8% para comércios e indústrias.
Como escolher o regime tributário mais adequado?
Escolher o regime tributário mais adequado para o seu negócio te ajudará a evitar o pagamento de tributos desnecessários. No momento de escolher o melhor regime para a sua empresa, diversos fatores devem ser levados em consideração.
No momento do planejamento tributário, você deverá levantar as seguintes informações
- Previsão de faturamento;
- Previsão de despesas operacionais;
- Margem de lucro;
- Valor da despesa com empregados.
Após o levantamento, você irá comparar essas informações dentre os regimes tributários disponíveis e escolherá o mais vantajoso para a sua empresa e que esteja enquadrado em sua atividade e faturamento. Para uma análise mais precisa, é importante contar com o apoio de um contador. E a Auster Contábil pode te ajudar nesta tarefa!
Auster Contábil
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