Qual a diferença entre taxa, tributo e imposto?

Entenda o que são os tributos, qual a importância deles na nossa sociedade e a diferença entre taxas, tributos e impostos!

No mundo empresarial e do mercado contábil existem diversos termos que acabam criando confusão entre as pessoas, por exemplo, você sabe definir corretamente o que são taxas, tributos e impostos? Se não, continue lendo nosso artigo e esclareça essa questão!

O que são tributos?

Tributo é uma obrigação financeira imposta pelo governo, geralmente resgatado em forma de impostos, taxas ou contribuições, para financiar as despesas públicas e serviços que o governo disponibiliza à população.

Esses valores são cobrados tanto dos cidadãos quanto das empresas, pessoa física e pessoa jurídica, com base em diferentes critérios, como a renda, propriedade ou atividades específicas que são realizadas.

Então podemos destacar como as principais características dos tributos o pagamento obrigatório e o pagamento em moeda, ou seja, os tributos devem ser pagos obrigatoriamente por todos os indivíduos e empresas, além de ser necessário que o valor arrecadado esteja em moeda. Por exemplo, não é possível pagar seus tributos no Brasil utilizando dólares ou bens que possui, é necessário que o valor total seja pago em reais..

Os tributos tem que ser instituídos por lei, o que garante a proteção dos cidadãos, visto que o poder executivo não pode criar novos tributos sempre que desejar, um novo tributo só pode ser criado com a aprovação de uma lei pelo poder legislativo.

Qual a importância dos tributos?

Os tributos desempenham um papel fundamental  na sustentabilidade e no funcionamento eficaz de um governo, impactando diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento de uma sociedade.

Financiamento do Estado

Os tributos são a principal fonte de receita para o governo financiar suas operações e fornecer serviços essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Redução das Desigualdades

A arrecadação de tributos pode ser utilizada como instrumento para redistribuir a riqueza, uma vez que muitos sistemas tributários buscam cobrar proporcionalmente mais de quem tem maior capacidade econômica.

Controle da Economia

O governo pode utilizar políticas tributárias para influenciar o comportamento econômico do país ou região, estimulando ou desestimulando determinadas atividades econômicas ou setores.

Estímulo ao Desenvolvimento

Tributos especiais podem ser implementados para promover setores específicos da economia, como incentivos fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Manutenção da Ordem Social

Ao financiar serviços públicos e promover a justiça fiscal, os tributos contribuem para a manutenção da ordem social e para o bem-estar da população como um todo, embora a qualidade nos serviços não seja garantida para todos.

Quais são os tipos de tributos?

Existem diversos tipos de tributos. Entre os principais, estão:

Impostos

São valores cobrados pelo governo sem uma contraprestação direta, a renda destinada aos serviços públicos de saúde, educação e outros, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Taxas

Já as taxas são pagamentos específicos pelo uso de serviços públicos específicos, como taxas de coleta de lixo ou taxas de emissão de documentos.

Contribuições

As contribuições são destinadas a financiar a seguridade social, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

E qual a diferença entre taxa, tributo e imposto?

A diferença entre tributo, taxa e imposto está principalmente na natureza e na finalidade de cada uma dessas arrecadações.

Tributo é o termo geral utilizado, o qual engloba os impostos, taxas e contribuições especiais. Os tributos são valores compulsórios pagos pelos cidadãos e empresas ao governo, sem a necessidade de uma contraprestação direta de serviços.

Já o termo “taxa” representa um tributo vinculado a um serviço específico prestado ou posto à disposição pelo governo. A taxa é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos, como a taxa de emissão de passaporte, por exemplo, a qual serve para custear o documento e manter o funcionamento do órgão responsável.

Por fim, imposto é um tributo não vinculado a uma contraprestação direta por parte do governo. Os impostos são cobrados independentemente da utilização de serviços públicos específicos, o intuito é garantir que os serviços estejam em funcionamento disponíveis para a sociedade quando necessário. Alguns exemplos incluem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Resumindo, enquanto “tributo” é o termo mais abrangente, “taxa” é um tipo específico de tributo relacionado a serviços específicos, e “imposto” é um tributo geral sem vinculação direta a um serviço específico.

AUSTER CONTÁBIL

Com mais de 32 anos no mercado, somos uma empresa de serviços contábeis, experiente, versátil, com profissionais capacitados, perfil tecnológico e comprometida com os resultados de nossos clientes.Temos especialistas de várias áreas da contabilidade para te auxiliar no que você precisar. Como uma contabilidade consultiva estamos à disposição dos nossos clientes, para ajudá-los com todas as demandas fiscais e contábeis que a sua empresa precisa. O nosso propósito é entregar além do “habitual”, entregar além das nossas obrigações legais para com os nossos clientes. Nos posicionamos como parceiros estratégicos dos nossos clientes e atuamos como conselheiros em diversos momentos de seus negócios. Conte conosco e tenha a tranquilidade e o apoio necessário para levar o seu negócio ao sucesso! Vai abrir ou encerrar uma empresa em Uberlândia? Entre em contato com a Auster e tenha a tranquilidade e o apoio necessário para tomar a decisão correta.